tag:blogger.com,1999:blog-42047976027652950312024-03-13T21:32:15.174-07:00VALMIR RODRIGUESFuncionário Publico Municipal, Bel em Direito, Sindicalista, Ecologista, Integrante do Movimento Gaucho pelo Trânsito Seguro, Militante do Partido Verde de Esteio, atua também na defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor e principalmente no interesse das pessoas que são privadas de informações e recursos financeiros, e pela qualidade de vida de todos os seres humanos.VALMIR RODRIGUEShttp://www.blogger.com/profile/10088203736714352568noreply@blogger.comBlogger16125tag:blogger.com,1999:blog-4204797602765295031.post-13314171804683730852010-02-14T05:14:00.000-08:002010-02-14T05:21:25.130-08:00FONTE JORNAL ZERO HORA<br />
09 de fevereiro de 2010 | N° 16241<br />
RISCO NAS RUAS<br />
Perigo 85% maior em duas rodas<br />
Motociclistas se envolveram em 404 acidentes com morte em 2009 no Estado, o que representa 4,8 casos a cada 10 mil motosO índice de acidentes com morte envolvendo motocicletas atingiu quase o dobro em relação à taxa de ocorrências com automóveis. Essa constatação, incluída em um levantamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) com base em números do ano passado, preocupa ainda mais os especialistas porque a frota de motos segue crescendo no Estado. No final de 2009, chegou a um quinto do total de veículos.<br />
<br />
Oestudo do Detran indica que motociclistas se envolveram em 404 acidentes com morte no ano passado, o que representa uma taxa de 4,8 ocorrências para cada grupo de 10 mil veículos. No mesmo período, houve 677 casos de acidentes fatais envolvendo carros, em uma taxa de 2,6 para 10 mil. Essa comparação indica que o risco de tragédia sobre uma moto é 85% maior do que no interior de um automóvel.<br />
<br />
A chamada taxa de acidentalidade se manteve praticamente estável na comparação com o ano anterior, quando ficou em 4,9 para as motocicletas. O que assombra especialistas em segurança viária é que, além de esse índice seguir em um patamar muito elevado, a frota de motos circulando não para de crescer – embora a um ritmo um pouco mais lento em relação ao início da década (veja quadro ao lado). Com isso, a tendência é de que o número absoluto de casos aumente caso não se encontrem meios eficientes de reduzir a violência no trânsito.<br />
<br />
Em um período de apenas seis anos, entre 2003 e o ano passado, a quantidade de motocicletas dobrou no Estado, passando de 433 mil para 870 mil – o que representa 19,7% da frota total. No mesmo período, o avanço da frota total ficou em 44% e alcançou 4,4 milhões de veículos. A corrida em busca de preços mais baixos, economia de combustível e agilidade no trânsito, porém, continua sendo interrompida por um alto índice de acidentes com morte em ruas, avenidas e rodovias.<br />
<br />
– A moto é mais frágil e expõe o condutor a mais riscos do que um carro. Por isso, esse condutor nos preocupa – afirma o diretor-presidente do Detran, Sérgio Filomena.<br />
<br />
marcelo.gonzatto@zerohora.com.br<br />
<br />
MARCELO GONZATTOVALMIR RODRIGUEShttp://www.blogger.com/profile/10088203736714352568noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4204797602765295031.post-28453915183440968502010-02-02T04:23:00.001-08:002010-02-02T04:23:41.018-08:00Uma Silva sucessora de um Silva?<br />
<br />
Não estou ligado a nenhum partido, pois para mim partido é parte. Eu como intelectual me interesso pelo todo embora, concretamente, saiba que o todo passa pela parte. Tal posição me confere a iberdade de emitir opiniões pessoais e descompromissadas com os partidos.<br />
<br />
De forma antecipada se lançou a disputa: Quem será o sucessor do carismático presidente Luiz Inácio Lula da Silva?<br />
De antemão afirmo que a eleição de Lula é uma conquista do povo brasileiro, principalmente daqueles que foram sempre colocados à margem do poder. Ele introduziu uma ruptura histórica como novo sujeito político e isso parece ser sem retorno. Não conseguiu escapar da lógica macro-econômica que privilegia o capital e mantém as bases que permitem a acumulação das classes opulentas. Mas introduziu uma transição de um estado privatista e neoliberal para um governo republicano e social que confere centralidade à coisa pública (res publica), o que tem beneficiado vários milhões de pessoas. Tarefa primeira de um governante é cuidar da vida de seu povo e isso Lula o fez sem nunca trair suas origens de sobrevivente da grande tribulação brasileira.<br />
<br />
Depois de oito anos de governo se lança a questão que seguramente interessa à cidadania e não só ao PT: quem será seu sucessor? Para responder a esta questão precisamos ganhar altura e dar-nos conta das mudanças ocorridas no Brasil e no mundo. Em oito anos muita coisa mudou. O PT foi submetido a duras provas e importa reconhecer que nem sempre esteve à altura do momento e às bases que o sustentam. Estamos ainda esperando uma vigorosa autocrítica interna a propósito de presumido “mensalação”. Nós cidadãos não perdoamos esta falta de transparência e de coragem cívica e ética.<br />
<br />
Em grande parte, o PT virou um partido eleitoreiro, interessado em ganhar eleições em todos os níveis. Para isso se obrigou a fazer coligações muito questionáveis, em alguns casos, com a parte mais podre dos partidos, em nome da governabilidade que, não raro, se colocou acima da ética e dos propósitos fundadores do PT.<br />
<br />
Há uma ilusão que o PT deve romper: imaginar-se a realização do sonho e da utopia do povo brasileiro. Seria rebaixar o povo, pois este não se contenta com pequenos sonhos e utopias de horizonte tacanho. Eu que circulo, em função de meu trabalho, pelas bases da sociedade vejo que se esvaziou a discussão sobre “que Brasil queremos”, discussão que animou por decênios o imaginário popular. Houve uma inegável despolitização em razão de o PT ter ocupado o poder. Fez o que pôde quando podia ter feito mais, especialmente com referência à reforma agrária e a inclusão estratégica (e não meramente pontual) da ecologia.<br />
<br />
Quer dizer, o sucessor não pode se contentar de fazer mais do mesmo. Importa introduzir mudanças. E a grande mudança na realidade e na consciência da humanidade é o fato de que a Terra já mudou. A roda do aquecimento global não pode mais ser parada, apenas retardada em sua velocidade. A partir de 23 de setembro de 2008 sabemos que a Terra como conjunto de ecosissitemas com seus recursos e serviços já se tornou insustentável porque o consumo humano, especialmente dos ricos que esbanjam, já psssou em 40% de sua capacidade de reposição.<br />
<br />
Esta conjuntura que, se não for tomada a sério, pode levar nos próximos decênios a uma tragédia ecológicohumanitária de proporções inimagináveis e, até pelo final do século, ao desaparecimento da espécie humana. Cabe reconhecer que o PT não incorporou a dimensão ecológica no cerne de seu projeto político. E o Brasil será decisivo para o equilíbrio do planeta e para o futuro da vida.<br />
Qual é a pessoa com carisma, com base popular, ligada aos fundamentos do PT e que se fez ícone da causa ecológica? É uma mulher, seringueira, da Igreja da libertação, amazônica. Ela também é uma Silva como Lula. Seu nome é Marina Osmarina Silva.<br />
<br />
Leonardo Boff<br />
Artigo disponivel<br />
No site: www.leonardoboff.comVALMIR RODRIGUEShttp://www.blogger.com/profile/10088203736714352568noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4204797602765295031.post-8004573422378832010-01-23T17:44:00.001-08:002010-01-29T13:59:35.553-08:00PREFEITO E VEREADORES AUMENTAM O <br />
I P T U EM ESTEIO!!!<br />
<br />
A aliança com nove partidos que governa Esteio, tendo como principais partidos: PT, PMDB, PTB, PDT, PRB, PR e PSC...está cumprindo a risca a sua principal promessa de campanha que é fazer “ MAIS POR ESTEIO”: <br />
MAI$ AUMENTO NO I P T U 2010;<br />
MAI$ AUMENTO NO PREÇO DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS PARA R$ 2,10;<br />
MAI$ CARGOS DE CONFIANÇA;<br />
DOAÇÃO DE MAI$ DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) DINHEIRO PÚBLICO PARA O CARNAVAL DE RUA 2010;<br />
MAIS BURRACOS NAS RUAS;<br />
MAIS FILAS NOS POSTOS DE SAÚDE;<br />
MAIS PESSOAS SEM ATENDIMENTO MÉDICO NOS POSTOS DE SAÚDE.<br />
Os contribuintes de Esteio que já arcavam com um aumento no IPTU no final do ano de 2008, que entrou em vigor em 2009, onde retirou o redutor de 50% existente até então, na verdade IMPLANTOU no IPTU o aumento progressivo que se estende até o ano de 2017.<br />
Com o intuito de FAZER MAI$ no mês de novembro de 2009 a Câmara de Vereadores de Esteio com os votos da bancada governista aprovou o projeto do Executivo Municipal aumentando o valor do IPTU para o ano de 2010, onde em alguns casos ultrapassou os 100%. A chegada dos carnês nas residências, com o novo valor, revoltou os Esteienses. A atual administração alega que calcula o valor do IPTU de acordo com o valor venal do imóvel e terrenos.<br />
SE VOCÊ ACHA QUE ESTÁ RUIM...<br />
A COISA VAI FICAR PIOR AINDA.<br />
IPTU: O prefeito já enviou para a Câmara de Vereadores no dia 04 de novembro de 2009 um Projeto de Lei que tem por objetivo alterar o valor venal dos imóveis para fins de cobrança do IPTU. Pela proposta do prefeito a cobrança do IPTU será feita de acordo com as benfeitorias feitas nos terrenos, ou seja, tudo que tem de benfeitoria, tipo de construção (alvenaria, madeira, mistas), galpão, enfim, o imposto será de acordo com a residência.<br />
MAI$ ARRECADAÇÃO DE DINHEIRO DO CONTRIBUINTE PARA GASTANÇA SEM CRITÉRIOS<br />
Também pudera os gastos excessivos realizados por aqueles que administram os recursos públicos com viagens, pagamento de diárias, aumento do número de cargos de confiança, mordomias, doação de dinheiro publico para festa de carnaval de rua etc...Outro exemplo de mau uso de dinheiro publico é a construção do novo prédio da Câmara de Vereadores que foi inaugurada no dia 28 de dezembro de 2009 e que custou mais de dois milhões de reais ao cofres públicos. Sem entrar no mérito da necessidade ou não da feitura do prédio de 04 andares, mas é questionável o fato do Prefeito justificar o aumento de impostos em cima da falta de recursos para saúde, habitação, segurança etc...enquanto se gasta e o dinheiro arrecadado dos Esteienses sem o devido critério e prioridade. <br />
PASSAGEM: ainda no mês de dezembro de 2009, o prefeito autorizou um aumento no preço das passagens de ônibus urbano de Esteio, que passou a custar R$ 2,10, transformando a tarifa numa das mais caras do País, tendo em vista o reduzida quilometragem percorrida pelos coletivos em nossa cidade e conseqüentemente um custo que não se compara com outros municípios da grande Porto Alegre.<br />
PROTESTO: O PARTIDO VERDE de Esteio vem a público protestar contra tudo isso que vem ocorrendo em nossa cidade. Ainda são poucos os que levantam a voz contra esses abusos, mas certamente aos poucos, acreditamos que mais vozes se juntarão a nós. Cidadão Esteiense REAJA, defenda seus direitos.<br />
<br />
<br />
Estamos de olho neles! Ajude a divulgar.<br />
Filie-se ao Partido Verde<br />
O Partido Verde tem projeto de cidade para Esteio<br />
<br />
E- mail: pvesteio@yahoo.com.br<br />
Blog: http://verdesdesteio.blogspot.com<br />
Site: http://www.pvrs.org.br<br />
http://www.pv.org.br<br />
Fone (51) 98791797 ou 98255533VALMIR RODRIGUEShttp://www.blogger.com/profile/10088203736714352568noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4204797602765295031.post-1025376029377551582010-01-17T16:06:00.001-08:002010-01-23T16:04:02.369-08:00<div class="deleteBody" style="background-color: #eeeeee; color: #eeeeee;"><h2 class="postTitle"><span style="background-color: black;"></span><br style="color: #0b5394;" /> </h2><div class="postBody" style="color: #0b5394;">Século XXI mundo da velocidade<br />
O trânsito continua matando milhares de brasileiros. Os acidentes de trânsito estão acontecendo e o número de mortes aumentando a cada ano, principalmente nos período de férias, em decorrência de problemas de comportamento dos condutores, e grande parte por omissão do Estado. Toda a sociedade acaba perdendo com essas mortes. Isso já é um dos maiores problemas de tragédias sociais. O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, artigo 1º, § 2º do CTB. A sociedade Brasileira não pode mais ficar esperando a solução por parte do poder publico que não faz a sua parte. Há pouco tempo atrás criaram a tal de Lei seca, que depois de 10 anos de vigência do Código de Trânsito Brasileiro veio regulamentar o artigo 165, que trata sobre as penalidades administrativas e penais para os motoristas que se envolvem em acidentes de trânsito com vitimas ou são abordados por suspeita de estarem dirigindo sob efeito de bebidas alcoólicas. Já faz mais de 01 (um) que a Lei entrou em vigor, e pelo visto ela não vai dar em nada, pois o Estado não tem estrutura, para fiscalizar o cumprimento da Lei. Neste cenário todo, há muita retórica, diga-se de passagem que nesse aspecto aos Agentes públicos tem sem mostrado muito eficientes com o objetivo implícito de confundir a população que mais sofre e que sempre paga a conta.<br />
</div></div>VALMIR RODRIGUEShttp://www.blogger.com/profile/10088203736714352568noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4204797602765295031.post-62326561838024085362010-01-14T04:08:00.001-08:002010-01-14T04:08:39.994-08:00CARNAVAL COM DINHEIRO PUBLICO<meta content="text/html; charset=utf-8" http-equiv="Content-Type"></meta><meta content="Word.Document" name="ProgId"></meta><meta content="Microsoft Word 12" name="Generator"></meta><meta content="Microsoft Word 12" name="Originator"></meta><link href="file:///C:%5CDOCUME%7E1%5CNego%5CCONFIG%7E1%5CTemp%5Cmsohtmlclip1%5C01%5Cclip_filelist.xml" rel="File-List"></link><link href="file:///C:%5CDOCUME%7E1%5CNego%5CCONFIG%7E1%5CTemp%5Cmsohtmlclip1%5C01%5Cclip_themedata.thmx" rel="themeData"></link><link href="file:///C:%5CDOCUME%7E1%5CNego%5CCONFIG%7E1%5CTemp%5Cmsohtmlclip1%5C01%5Cclip_colorschememapping.xml" rel="colorSchemeMapping"></link><style>
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</div><div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">A câmara de vereadores de Esteio em sessão extraordinária realizada na última terça feira dia 12 de janeiro de 2010, com os votos da bancada governista aprovou projeto autorizando o executivo municipal a doar mais de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para o carnaval de Rua deste ano em Esteio.<br />
</div><div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">A coligação união por Esteio durante a campanha eleitoral de 2008 prometeu fazer mais para o município. <br />
</div><div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">Nós do PARTIDO VERDE de Esteio acreditamos que o atual governo municipal não precisa de críticos, e nem temos a pretensão de ser críticos, mas que é evidente para toda a população de nossa cidade, que a tal de coligação união por Esteio, com mais de um ano de governo completado, e pelo fato de ter durante a campanha das eleições de 2008, afirmado que ia fazer mais para Esteio, realmente esta confirmando, fez MAIS: <b><i>MAIS EMPREGUISMO NA ADMINISTRAÇÃO, MAIS AUMENTO NO PREÇO DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS, MAIS AUMENTO NO IPTU, MAIS BURRACOS NAS RUAS, MAIS VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO, MAIS DEVASTAÇÃO DE ÁRVORES EM CANTEIROS E PRAÇAS DA CIDADE, MAIS FILAS NOS POSTOS DE SAÚDE, MAIS DESPERDICIO DE RECURSOS PUBLICOS, MAIS DEPOSITO DE LIXO A CÉU ABERTO NA CIDADE</i></b>, enfim o atual governo não tem projeto de desenvolvimento para a cidade e nem para melhorar a qualidade de vida da população. Em 2010, o governo municipal pretende fazer mais quer transformar o Hospital São Camilo em uma Fundação de Direito Privado. A Prefeitura atualmente tem aproximadamente 20% do orçamento municipal comprometido com o Hospital. O governo municipal alega que os gastos com a folha de pagamento do funcionalismo atingiram os limites permitidos pela LRF (lei de responsabilidade fiscal) e que precisa melhorar a gestão do Hospital.<br />
</div><div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">A legislação Federal permite nos casos de crise financeira dos municípios, promoverem demissão de até 20% dos cargos de confiança e corte de funções gratificadas. A constituição Federal estabelece que prestação de serviços de saúde publica é de competência da União, dos Estados e Municípios.<br />
</div><div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">O PARTIDO VERDE de Esteio defende uma gestão mais eficiente, mais técnica, com mais qualidade no atendimento no Hospital São Camilo. O Hospital deve permanecer como Autarquia da Administração Publica Indireta do Município de Esteio. Não vamos permitir privatização na saúde publica de Esteio. Dinheiro publico que tem que ser aplicado para ampliar e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos para a população. <br />
</div><div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">Carnaval com dinheiro publico não da mais!!!<br />
</div><div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">Basta de desperdício de dinheiro publico!!!<br />
</div><div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;"><br />
</div><div class="MsoNormal"><br />
</div><br />
<br />
VALMIR RODRIGUEShttp://www.blogger.com/profile/10088203736714352568noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4204797602765295031.post-61485347350098602442010-01-08T07:01:00.001-08:002010-01-08T07:03:31.315-08:00PELA PAZ NO TRÂNSITOPAZ NO TRÂNSITO<br />
<br />
Em se tratando de trânsito, logo vêm à mente algo violento, máquinas cada vez mais potentes, que destroem vidas, conflitos, estresse. Mas será que as pessoas, àquelas que não estão diretamente pensando em trânsito, tem conhecimento da verdadeira causa de tanto destruição nas vias publicas.<br />
Os meios de comunicação sensacionalistas diariamente veiculam noticias onde seguidamente nos deparamos com expressões do tipo “estradas matam X pessoas no feriadão” ou “alta velocidade deixa X mortes” será que as estradas matam? Será que só a velocidade mata? Quantos de nós, em certo momento, paramos para refletir a respeito das nossas atitudes e comportamento no trânsito?<br />
Dentro dessas velozes máquinas, estão pessoas que passam por um fenômeno de transformação ao ter o “domínio” de tal máquina, elas são levadas a acreditar que estão acima de tudo e de todos. Nessa condição elas não respeitam as regras de trânsito, praticam imprudências, enfim educação, respeito, cortesia, solidariedade são valores ignorados é coisa para babaca.<br />
<br />
Nós do PARTIDO VERDE acreditamos que é possível mudar essa realidade, não concordamos com aqueles que fazem a política do quanto pior melhor, alegando que as mortes no trânsito são um problema social, e que se estiver tudo bem, não é bom para a sociedade, para ser bom para a sociedade é preciso ter conflitos e tragédias sociais. As Prefeituras que assumiram a municipalização do trânsito há mais de 10 anos, como é o caso principalmente das grandes capitais como PORTO ALEGRE no Rio Grande do Sul e outras, destinaram neste período quase nada de investimentos nas áreas de EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO e sinalização viária, elas não cumprem com o previsto nos artigos 74 e 320 do Código de Trânsito Brasileiro. Infelizmente o trânsito no Brasil ainda é tratado como uma questão de Policia, pois entendem os gestores do Trânsito que o apito do Guarda de Trânsito e a multa aplicada, fazendo doer no bolso do infrator, é que vai fazer mudar o comportamento dos usuários no trânsito.<br />
<br />
O PARTIDO VERDE defende a implantação de um PROGRAMA NACIONAL PELA PAZ NO TRÂNSITO que articule e integre as ações dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, poder judiciário e ministério público elaborado conjuntamente com as entidades da sociedade civil tendo como indicador de sucesso a redução de mortos e feridos na violência no trânsito; o direito a Acessibilidade e Mobilidade Sustentável, priorizando as políticas e intervenções ambientais que considerem a priorização ao transporte coletivo (ônibus, trensurb) e não motorizado e garantindo acessibilidade às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em respeito a diversidade humana e desenvolvendo medidas de proteção a circulação perigosa e dos privilégios da política focada no uso do veículo particular – como tem ocorrido; a implantação de programas de Educação para o Trânsito, pautados na promoção dos valores humanos e cidadania. Para ser transformadora, é necessário que a Educação para o Trânsito seja promovida na perspectiva de uma educação crítica, partindo sempre da realidade sócio-ambiental em que se está inserido, considerando a participação dos educados (de crianças a idosos) no processo pedagógico e tendo como meta a redução do risco presente nas vias e não a redução da exposição das pessoas ao risco; discutir junto ao poder público, estratégias de enfrentamento à questão do álcool e direção automotiva, reforçando ações educativas e punitivas que inibam a direção veicular após consumo de bebidas alcoólicas.<br />
Queremos mobilizar toda sociedade brasileira para transformar o trânsito num verdadeiro espaço publico de convivência social de muita PAZ e preservação da vida.VALMIR RODRIGUEShttp://www.blogger.com/profile/10088203736714352568noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4204797602765295031.post-1229013041118494742009-09-13T11:09:00.001-07:002009-09-13T14:08:30.626-07:00Lei Seca | domingo, 13 de setembro de 2009 - 11h22<br />
Interpretação dos tribunais põe em xeque as condenações<br />
Com apenas um ano de vigência, a Lei Seca corre o risco de ficar desacreditada.<br />
Eduardo Andrejew/Da Redação - Fonte Site JORNAL VS. COM. BR<br />
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Novo Hamburgo - Uma lei "absolutamente ineficaz". É dessa forma que o promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim define a temida Lei Seca, em vigor desde o ano passado. E ele não está sozinho. Juristas de diferentes áreas em todo o País concordam que a nova legislação servemais para assustar do que punir. Na semana passada, essa crença ganhou mais consistência após divulgação de um levantamento realizado pelo advogado de Brasília Aldo de Campos Costa. Ele constatou que 80% dos réus processados por dirigiremalcoolizados foram absolvidos. Tudo porque se recusaram a fazer o teste do bafômetro ou o exame de sangue – entre os juristas existe o consenso de que, segundo a Constituição Federal, nenhum cidadão é obrigado a produzir provas contra si. Dessa forma, a maioria foi inocentada pela Justiça por falta de prova material.<br />
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No Rio Grande do Sul, Estado no qual o estudo acompanhou 54 processos, o resultado é mais arrasador: 51 absolvidos, percentual de 94,44%. O levantamento feito por Costa demonstra que, na prática, a Lei Seca emperra nos próprios mecanismos. Ela alterou o artigo 306 do Código Brasileiro<br />
de Trânsito, que anteriormente se limitava a tratar como crime a direção sob influência do álcool.<br />
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UMA QUESTÃO DE DECIGRAMAS<br />
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Atualmente, é preciso comprovar que haja concentração de álcool "por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas". Resultado: uma tentativa de tornar a fiscalização mais rigorosa acabou abrindo caminho para a impunidade. Procurado pelo ABC Domingo, o Ministério da Justiça não se manifestou. Por outro lado, o tema já se tornou foco de discussão entre juristas de diferentes áreas. Há quem defenda ardorosamente a obrigatoriedade do bafômetro e do exame de sangue, como o promotor Amorim. Para ele, o argumento da Constituição não é válido. "É a velha interpretação brasileira de permissividade. Não é obrigatório dar o sangue para o teste de paternidade? Por que não no trânsito, onde foi constatado um crime?", questiona.<br />
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O advogado Ives Gandra Martins, famoso jurista brasileiro, tem outra visão sobre a polêmica. Ele entende que não se pode contrariar uma cláusula pétrea<br />
da Constituição. "Ninguém é obrigado a depor contra si mesmo", salienta. Por outro lado, reconhece que a Lei Seca, na prática, acaba punindo poucos<br />
infratores. Apesar disso, defende a continuidade da legislação por entender que ela tem, ao menos, um caráter educativo.<br />
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Advogado tem outra leitura da Constituição<br />
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O advogado Aldo de Campos Costa, que atua em Brasília, é doutorando em Direito Penal pela Universidade de Barcelona. Tem bacharelado na Universidade da São Paulo com habilitação em Direito Penal e Criminologia e possui pós-graduação pelas Universidades de Buenos Aires (Argentina) e Valência (Espanha). Autor do levantamento, ele sustentaqueaLeiSeca (lei11.705/08) não é eficiente. Tudo porqueas alterações criadas no artigo 306 da lei 9.503/97 abriram uma brecha para quem for flagrado dirigindo sob o efeito de álcool. Ele questiona os motivos da não obrigatoriedade do uso do bafômetro e do exame de sangue.<br />
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O motorista alcoolizado tem o direito de não fazer o teste do bafômetro e o exame de sangue?<br />
Aldo de Campos Costa - Na realidade, um dos fatores que leva as pessoas a não serem pressionadas a se submeter ao bafômetro é uma interpretação muito "larga" do artigo 5o, inciso 73 da Constituição Federal.<br />
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O que determina que ninguém é obrigado a produzir provas contra si?<br />
Aldo Costa - Na verdade, a redação desse texto não tem a amplitude que se fala por aí. Na realidade, ela se limita a dizer que o preso tem o direito<br />
de permanecer calado.<br />
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Somente isso?<br />
Aldo Costa - O âmbito de aplicação a este artigo tão mencionado é mais amplo do que, na minha opinião, poderia ser aplicado.<br />
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Mas então os juristas do País estão equivocados?<br />
Aldo Costa - Essa interpretação, como é feita no Brasil, raramente é aplicada em outros países. É diferente na Alemanha, nos Estados Unidos e na Espanha, por exemplo.<br />
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O senhor poderia dar um exemplo de como é feito em alguns desses países?<br />
Aldo Costa - Lá naAlemanha, tem um artigo do código processual, a ordenança. Naquele país é possível ordenar o acusado a produzir a tal prova contra ele mesmo. Porque o princípio é de que existe a necessidade de se colher todas as provas necessárias para o processo.<br />
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O curioso é que aqui no Brasil, quem se recusa a fazer o exame de DNA é automaticamente considerado o pai da criança. E um cidadão pode ser submetido a um exame para detectar resíduos de pólvora na mão, caso seja suspeito de crime com arma de fogo.<br />
Aldo Costa - Pois essa é a mesma lógica que poderia estar sendo aplicada. Como eu disse antes, se faz uma interpretação muito larga de um artigo da Constituição.VALMIR RODRIGUEShttp://www.blogger.com/profile/10088203736714352568noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4204797602765295031.post-62908076303407618592009-06-17T04:59:00.000-07:002009-06-17T05:00:27.388-07:00Articulação do Jornal dos Amigos<br />15 maio, 2009<br /> <br />A insensatez da MP 458 <br /><br />Por Miriam Leitão<br /><br />Fonte: O Globo<br />5 junho, 2009<br /><br />O confronto entre ruralistas e ambientalistas é completamente insensato. Mesmo se a questão for analisada apenas do ponto de vista da economia, são os ambientalistas quem têm razão. Os ruralistas comemoram vitórias que se voltarão contra eles no futuro. Os frigoríficos terão que provar aos supermercados do Brasil que não compram gado de áreas de desmatamento.<br /><br />O mundo está caminhando num sentido, e o Brasil vai em direção oposta. Em acelerada marcha para o passado.<br /><br />O debate, as propostas no Congresso, a aprovação da MP 458, os erros do governo, a cumplicidade da oposição, tudo isso mostra que a falta de compreensão é generalizada no país.<br /><br />A fritura pública do ministro Carlos Minc, da qual participou com gosto até o senador oposicionista Tasso Jereissati (PSDB-CE), é um detalhe. O trágico é a ação pluripartidária para queimar a Amazônia.<br /><br />Até a China começa a mudar. Nos Estados Unidos, o governo George Bush foi para o lixo da história. O presidente Barack Obama começa a dirigir o país em outro rumo. Está tramitando no Congresso americano um conjunto de parâmetros federais para a redução das emissões de gases de efeito estufa. O que antes era apenas um sonho da Califórnia, agora será de todo o país.<br /><br />Neste momento em que a ficha começa a cair no mundo, no Brasil ainda se pensa que é possível pôr abaixo a maior floresta tropical do planeta, como se ela fosse um estorvo.<br /><br />A MP 458, agora dependendo apenas de sanção presidencial, é pior do que parece. É péssima. Ela legaliza, sim, quem grilou e dá até prazo. Quem ocupou 1.500 hectares antes de primeiro de dezembro de 2004 poderá comprá-la sem licitação e sem vistoria. Tem preferência sobre a terra e poderá pagar da forma mais camarada possível: em 30 anos e com três de carência. E, se ao final da carência quiser vender a terra, a MP permite. Em <br />três anos, o imóvel pode ser passado adiante. Para os pequenos, de até quatrocentos hectares, o prazo é maior: de dez anos. E se o grileiro tomou a terra e deixou lá trabalhadores porque vive em outro lugar? Também tem direito a ficar com ela, porque mesmo que a terra esteja ocupada por "preposto" ela pode ser adquirida. E se for empresa? Também tem direito.<br /><br />Os defensores da MP na Câmara e no Senado dizem que era para regularizar a situação de quem foi levado para lá pelo governo militar e, depois, abandonado.<br /><br />Conversa fiada. Se fosse, o prazo não seria primeiro de dezembro de 2004.<br /><br />Disseram que era para beneficiar os pequenos posseiros. Conversa fiada. Se fosse, não se permitiria a venda ocupada por um preposto, nem a venda para pessoa jurídica.<br /><br />A lei abre brechas indecorosas para que o patrimônio de todos os brasileiros seja privatizado da pior forma. E a coalizão que se for a favor dos grileiros é ampla. Inclui o PSDB. O DEM nem se fala porque comandou a votação no Senado, através da relatoria da líder dos ruralistas, Kátia Abreu.<br /><br />Mais uma vez, Pedro Simon (PMDB-RS), quase solitário, estava na direção certa.<br /><br />A ex-ministra Marina Silva diz que o dia da aprovação da MP 458 foi o terceiro pior dia da vida dela. "O primeiro foi quando perdi meu pai, o segundo, quando Chico Mendes morreu" desabafou. Ela sente como se tivesse perdido todos os avanços dos últimos anos.<br /><br />Minha discordância com a senadora é que eu não acredito nos avanços. Acho que o governo Lula sempre foi ambíguo em relação ao meio ambiente, e o governo Fernando Henrique foi omisso. Se tivessem tido postura, o Brasil não teria perdido o que perdeu.<br /><br />Só nos dois primeiros anos do governo Lula, 2003 e 2004, o desmatamento alcançou 51 mil Km. Muitos que estavam nesse ataque recente à Floresta serão agora "regularizados" .<br /><br />O Greenpeace divulgou esta semana um relatório devastador. Mostrando que 80% do desmatamento da Amazônia se deve à pecuária. A ONG deu nome aos bois: Bertin, Marfrig, JBS Friboi são os maiores. O BNDES é sócio deles e os financia. Eles fornecem carne para inúmeras empresas, entre elas, as grandes redes de supermercados: Carrefour, Wal-Mart e Pão de Açúcar.<br /><br />Reuni ontem no programa Espaço Aberto, da Globonews, o coordenador do estudo, André Muggiatti e o presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados) , Sussumu Honda. O BNDES não quis ir.<br /><br />A boa notícia foi a atitude dos supermercados. Segundo Sussumu Honda, eles estão preocupados e vão usar seu poder de pressão contra os frigoríficos, para que eles mostrem, através de rastreamento, a origem do gado cuja carne é posta em suas prateleiras.<br /><br />Os exportadores de carne ameaçam processar o Greenpeace. Deveriam fazer o oposto e recusar todo o fornecedor ligado ao desmatamento. O mundo não comprará a carne brasileira a esse preço. Os exportadores enfrentarão barreiras. Isso é certo.<br /><br />O Brasil é tão insensato que até da anêmica Mata Atlântica tirou 100 mil hectares em três anos.<br /><br />Nossa marcha rumo ao passado nos tirará mercado externo. Mas isso é o de menos. O trágico é perdermos o futuro. Símbolo irônico das nossas escolhas é aprovar a MP 458 na semana do Meio Ambiente. <br />________________________________________<br />www.jornaldosamigos.com.brVALMIR RODRIGUEShttp://www.blogger.com/profile/10088203736714352568noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4204797602765295031.post-86561592179033670212009-06-12T04:59:00.001-07:002009-06-12T04:59:29.098-07:00Terça-feira, 9 de Junho de 2009<br />Carta aberta ao Presidente da República<br /><br />Brasília, 04 de junho de 2009<br /><br /><br /><br /><br /><br />Exmo. Sr.<br /><br />Luiz Inácio Lula da Silva<br /><br />DD Presidente da República<br /><br /><br /><br />Sr. Presidente,<br /><br /><br /><br />Vivemos ontem um dia histórico para o país e um marco para a Amazônia, com a aprovação final, pelo Senado Federal, da Medida Provisória 458/09, que trata sobre a regularização fundiária da região. Os objetivos de estabelecer direitos, promover justiça e inclusão social, aumentar a governança pública e combater a criminalidade, que sei terem sido sua motivação, foram distorcidos e acabaram servindo para reafirmar privilégios e o execrável viés patrimonialista que não perde ocasião de tomar de assalto o bem público, de maneira abusiva e incompatível com as necessidades do País e os interesses da maioria de sua população.<br /><br />Infelizmente, após anos de esforços contra esse tipo de atitude, temos, agora, uma história feita às avessas, em nome do povo mas contra o povo e contra a preservação da floresta e o compromisso que o Brasil assumiu de reduzir o desmatamento persistente que dilapida um patrimônio nacional e atenta contra os esforços para conter o aquecimento global.<br /><br />O maior problema da Medida Provisória são as brechas criadas para anistiar aqueles que cometeram o crime de apropriação de grandes extensões de terras públicas e agora se beneficiam de políticas originalmente pensadas para atender apenas aqueles posseiros de boa-fé, cujos direitos são salvaguardados pela Constituição Federal.<br /><br />Os especialistas que acompanham a questão fundiária na Amazônia afirmam categoricamente que a MP 458, tal como foi aprovada ontem, configura grave retrocesso, como aponta o Procurador Federal do Estado do Pará, Dr. Felício Pontes: “A MP nº 458 vai legitimar a grilagem de terras na Amazônia e vai jogar por terra quinze anos de intenso trabalho do Ministério Público Federal, no Estado do Pará, no combate à grilagem de terras”.<br /><br />Essa é a situação que se espraiará por todos os Estados da Amazônia. E em sua esteira virá mais destruição da floresta, pois, como sabemos, a grilagem sempre foi o primeiro passo para a devastação ambiental.<br /><br />Sendo assim, Senhor Presidente, está em suas mãos evitar um erro de grandes proporções, não condizente com o resgate social promovido pelo seu governo e com o respeito devido a tantos companheiros que deram a vida pela floresta e pelo povo Amazônia. São tantos, Padre Jósimo, Irmã Dorothy, Chico Mendes, Wilson Pinheiro – por quem V. Excia foi um dia enquadrado na Lei de Segurança Nacional – que regaram a terra da Amazônia com o seu próprio sangue, na esperança de que, um dia, em um governo democrático e popular, pudéssemos separar o joio do trigo.<br /><br />Em memória deles, Sr. Presidente, e em nome do patrimônio do povo brasileiro e do nosso sonho de um País justo e sustentável, faço este apelo para que vete os dispositivos mais danosos da MP 458, que estão discriminados abaixo.<br /><br />Permita-me também, Senhor Presidente, e com a mesma ênfase, lhe pedir cuidados especiais na regulamentação da Medida Provisória. É fundamental que o previsto comitê de avaliação da implementação do processo de regularização fundiária seja caracterizado pela independência e tenha assegurada a efetiva participação da sociedade civil, notadamente os segmentos representativos do movimento ambientalista e do movimento popular agrário.<br /><br />Por tudo isso, Sr. Presidente, peço que Vossa Excelência vete os incisos II e IV do artigo 2º; o artigo 7º e o artigo 13.<br /><br />Com respeito e a fraternidade que tem nos unido, atenciosamente,<br /><br /><br /><br />Senadora Marina Silva<br /><br />PT/ACVALMIR RODRIGUEShttp://www.blogger.com/profile/10088203736714352568noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4204797602765295031.post-30826856601357916902009-05-30T17:39:00.000-07:002009-05-30T17:41:25.286-07:00PREFEITURA DE ESTEIO AUMENTA<br />O NÚMERO DE CARGOS<br />DE CONFIANÇA<br /><br /> <br /> Certamente você deve estar lembrado dos escândalos do abuso do número de Diretores do Senado Federal. Mais recentemente, outro escândalo envolvendo dinheiro público, com as viagens de turismo pelo mundo, realizada por familiares, artistas, namoradas e amigos de deputados e senadores.<br /> Pois bem, a nova administração da Prefeitura de Esteio, composta pelos partidos PT, PMDB, PDT, PTB... resolveu não ficar fora dessa farra. <br /> O prefeito enviou Projeto de Lei a Câmara Municipal e o os Vereadores aprovaram (*), aumentando o número de Cargos de Confiança, ou seja, de funcionários contratados sem concurso público de livre nomeação do prefeito, de 93 para 102.<br /> Isso, em um momento em que as prefeituras estão reclamando a redução de arrecadação motivada pela crise econômica.<br /> Quando o assunto é “CRISE” a nova administração trata logo de salvar os seus apoiadores, e quem paga a conta (esses abusos), é você contribuinte, através dos impostos. Não podemos esquecer que antes do final do ano passado houve aumento no IPTU e nas passagens de ônibus.<br /> Em momento de crise é preciso antes de tudo “enxugar os quadros’, “tirar o excesso de gordura”, “arrumar a casa”, “passar o aspirador, “fazer uma faxina”, ‘tirar o tártaro”, “combater a esclerose”“.<br /> Mas não é o que acontece na Prefeitura de Esteio<br /> Confira no quadro abaixo como ficou o número de Cargos de Confiança e seus respectivos salários e a evolução desses cargos nas ultimas administrações.<br /><br />(* Votaram contra o projeto os vereadores Jaime da Rosa e Ari da Center). <br /> <br /> CARGO CADA SALÁRIO<br />15 Secretários R$ 4.072,00<br />18 Diretores R$ 2.376,00<br />16 Coordenadores RS 2.224,00<br />02 Chefes de gabinete R$ 2.224,00<br />01 Chefe de Expediente R$ 2.224,00 <br />06 Supervisores R$ 1.635,00 <br />04 Consultor/coordenador R$ 2.376,00<br />01 Oficial de gabinete R$ 1.635,00<br /><br /><br />11 Assessores R$ 1.402,00<br />13 Assessores / coordenadores R$ 1.287,00<br />06 Assessores Administrativos R$ 1.052,00<br />02 Diretores HMSC R$ 4.072,00<br />02 Consultores HMSC R$ 2.376,00<br />01 Gerente Adm. HMSC R$ 2.224,00<br />01 Coordenador HMSC R$ 1.635,00<br /><br /> <br /><br />EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE CCs NAS ÚLTIMAS ADMINISTRAÇÕES<br />Prefeito/Administração Número de CCs<br />Getúlio Fontoura 140<br />Vanderlan Vasconcelos 70<br />Sandra Silveira 93<br />Gilmar Rinaldi 102<br /><br />O MOVIMENTO REAGE ESTEIO está acompanhando o andamento da administração pública de nossa cidade, principalmente no que diz respeito aos gastos com dinheiro público, que como o nome já diz, é público. Ele é fruto dos impostos que cada um paga obrigatoriamente. São impostos que estão embutidos em cada produto consumido, desde uma simples bala de goma aos alimentos que consumimos. Sem falar em impostos como o IPVA, onde 50% do valor pago retorna ao município, depois tem o IPTU, ISSQN, taxas etc...<br /> O gasto do dinheiro público deve seguir uma ordem de prioridades, não é possível que a administração priorize o gasto desses recursos com atendimento de compromissos políticos em detrimento do que realmente o município e sua população necessitam, basta ver o HOSPITA SÃO CAMILO que nunca tem Pediatra e os familiares dos pacientes internados ter que levar de casa as roupas de cama.VALMIR RODRIGUEShttp://www.blogger.com/profile/10088203736714352568noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4204797602765295031.post-44603066203160017862009-05-30T17:11:00.000-07:002009-05-30T17:15:04.909-07:00DEVASTAÇÃO?<br />POLUIÇÃO?<br />DIGA NÃO! E NÃO!<br />O MOVIMENTO REAGE ESTEIO vem levar ao conhecimento publico que a Prefeitura de nossa cidade deu inicio a campanha devastação já, ela quer ganhar mais esse prêmio.<br />Inúmeras árvores foram suprimidas (cortadas) na parte do canteiro central na R. Padre Claret, e mais, permissão de podas indevidas, deposito de lixo em diversos bairros da cidade, e vem mais...<br />O MOVIMENTO REAGE ESTEIO denuncia!!! A PREFEITURA DE ESTEIO não ta nem aí para a questão de preservação ambiental na cidade.<br />O prefeito GILMAR prometeu Educação Ambiental e limpeza na cidade, mas a Secretaria do ½ Ambiente não é atuante, não fiscaliza, não tem projetos ambientais, não cumpre o prescrito no artigo 225 da Constituição Federal, e não aplica a Lei n. 9.795/1999, referente à EDUCAÇÃO AMBIENTAL, em suma a omissão é quase total.<br />A cidade está suja, há focos de lixo em toda parte, a coleta seletiva praticamente não existe.<br />ESTEIO continua sendo uma das cidades mais poluídas do Estado/RS<br /><br />05 de junho Dia Mundial do Meio Ambiente<br /><br />“Todos têm direito ao meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sádia qualidade de vida. Artigo 225 da Constituição Federal do Brasil”VALMIR RODRIGUEShttp://www.blogger.com/profile/10088203736714352568noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4204797602765295031.post-76188638941706421702009-01-02T06:51:00.000-08:002009-01-02T06:52:47.816-08:00Álcool X DIREÇÃO<br />DESAFIO SOCIAL<br />O que é o álcool?<br />Bebidas alcoólicas, ou seja, contendo álcool etílico, são conhecidas há muito tempo, sendo uma das drogas mais antigas utilizadas pelos homens. Seu uso por adultos é legal e aceito pela sociedade.<br />Apresentar alterações de comportamento por consumo excessivo (porre), dirigir alcoolizado ou o consumo crônico de bebida alcoólica é um problema social e médico freqüente no Brasil.<br />Quais são os prejuizos ocasionados pelo álcool?<br />O álcool afeta todas as funções do organismo.<br />Seus efeitos ficam mais intensos quando é usado juntamente com calmantes.<br />Apesar de o álcool ocasionar uma aparente excitação, é depressor do sistema nervoso central. Em pequenas quantidades pode ocasionar sensação de bem-estar, alegria, excitação, facilidade de comunicação. Em maiores quantidades aparecem irritabilidade, sonolência, tontura, ataxia (dificuldade de caminhar), que podem ficar mais graves, ocasionando a perda da consciência, anestesia, coma profunda e morte por depressão respiratória.<br />A pessoa que ingeriu álcool não deve trabalhar com máquinas ou dirigir, pois pode por em perigo a sua vida, bem como de outras pessoas. É muito comum acidentes de trânsito ou de trabalho por pessoas que bebem.<br />Problema social<br />O consumo de álcool cada vez mais precoce e a violência no trânsito são dois ingredientes que colocam a sociedade sob tensão, levando a discussão para dentro das famílias, empresas, escolas.<br />O uso de álcool aumenta a probabilidade de acidentes, na medida em que diminui a capacidade discriminatória, visual e auditiva, reduz a coordenação motora e os reflexos, modifica o comportamento (estado de desinibição e euforia, liberação da censura, falsa segurança...), tanto nos condutores de veículos quanto nos pedestres.<br />O álcool há muito tempo sem sombra de duvida é uma das maiores causas de tragédias sociais.<br />O uso do álcool esta presente em todas as classes sociais.<br />O álcool tem provocado suas maiores tragédias na classe de menor poder aquisitivo.<br />Acidentes de Trânsito no Brasil: o álcool é apontado pelas estatísticas de acidentes de trânsito como a maior causa de mortes no trânsito.<br />Os jovens são os que mais se envolvem em acidente de trânsito com vitima, tendo como causa o álcool.<br />O legislador brasileiro através da Lei n. 9503/97 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro muito timidamente tratou a questão do álcool e direção de veículo automotor.<br />Motoristas que eram flagrados dirigindo ou após se envolverem em acidentes de trânsito com vitimas sob influencia de álcool eram tratados com bom senso.<br />Foi necessário que muitas pessoas perdessem a vida em decorrência de acidentes de trânsito, tendo como causa o álcool, para que o legislador brasileiro alterasse e regulamentasse o artigo 165 do CTB, que trata do álcool na direção de veículo automotor.<br />Depois de mais de 10 (dez) anos de vigência do CTB, a Lei n. 11705 de 19 de junho de 2008 (Lei seca), regulamentou o artigo 165 do CTB. A referida lei tem a finalidade de estabelecer alcoolemia 0 (zero) e impor penas mais severas para o condutor de veículo que dirigir sob a influencia do álcool, na verdade essa lei é mais uma tentativa de inibir e diminuir a violência no trânsito.<br />A lei seca foi aprovada e bem aceita pela sociedade, pois o seu texto não está proibindo as pessoas de ingerirem bebidas alcoólicas, apenas veda ao motorista dirigir veículo automotor sob influência de álcool.<br />Um agente que mata em acidente de trânsito quando esta dirigindo veículo sob efeito de álcool, tem uma conduta que deve ser considerada criminosa, o agente deve ser preso, ir para a cadeia e responder por dolo eventual.<br />Homicídio por dolo eventual: o motorista não tem intenção de matar, mas assume uma conduta de risco sem se importar com os outros, como ultrapassar o sinal vermelho do semáforo ou dirigir sob efeito de bebida alcoólica. A lei não faz distinção entre dolo eventual e dolo direto (intenção de matar). A pena prevista é de seis a vinte anos de prisão em regime fechado, ou semi-aberto quando o crime não é qualificado.<br />Usar droga é comportamento de fraco<br />“O álcool é um dos vicios mais graves da humanidade”<br />Jonh King – Diretor do Conselho Sobre Abuso de Álcool e Drogas nos EUA.VALMIR RODRIGUEShttp://www.blogger.com/profile/10088203736714352568noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4204797602765295031.post-85221762865825394712008-12-28T05:13:00.001-08:002008-12-29T14:57:07.795-08:00<div style="text-align: center;">ESTEIO PRECISA URGENTE DE UM <span class="blsp-spelling-error" id="SPELLING_ERROR_0">PROJETO</span> DE CIDADE<br /></div><br /><div style="text-align: center;"><a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgN9Ptc6lYLwqnqBAR9nisGSn29JBRloP_lD9pGRqbjM5sqU3q13ExPb-Bm88OwLzD_3LksLJDY_Yij4fsvfYWwKhUtmZYsd9KK0nLKwiGGItYVYlDLmd8tOi1nLAlfX8vckgOO14RC-rI/s1600-h/scan.jpg"><img style="margin: 0px auto 10px; display: block; text-align: center; cursor: pointer; width: 320px; height: 200px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgN9Ptc6lYLwqnqBAR9nisGSn29JBRloP_lD9pGRqbjM5sqU3q13ExPb-Bm88OwLzD_3LksLJDY_Yij4fsvfYWwKhUtmZYsd9KK0nLKwiGGItYVYlDLmd8tOi1nLAlfX8vckgOO14RC-rI/s320/scan.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5284832773844992658" border="0" /></a><span class="blsp-spelling-error" id="SPELLING_ERROR_1">Obs</span>.: Para ler a tira acima <span class="blsp-spelling-error" id="SPELLING_ERROR_2">clic</span> na imagem<br /></div>Senhor e senhora, trabalhador e trabalhadora, jovem estudante. O MOVIMENTO REAGE ESTEIO que <span class="blsp-spelling-error" id="SPELLING_ERROR_3">atua</span> junto com todos os seguimentos da sociedade na defesa dos direitos do cidadão, quer contribuir para a construção de uma cidade onde seja <span class="blsp-spelling-error" id="SPELLING_ERROR_4">prazeroso</span> viver. <span class="blsp-spelling-error" id="SPELLING_ERROR_5">Contatos</span> já estão sendo feitos com o poder publico municipal, partidos políticos, entidades de classe, associações de moradores, empresários, comerciantes e estudantes a fim de organizar um grupo de pessoas com o propósito de pensar UM <span class="blsp-spelling-error" id="SPELLING_ERROR_6">PROJETO</span> DE CIDADE PARA ESTEIO.<br />Caro cidadão e cidadã se você quer contribuir com propostas faça <span class="blsp-spelling-error" id="SPELLING_ERROR_7">contato</span> com <span class="blsp-spelling-error" id="SPELLING_ERROR_8">VALMIR</span> DO <span class="blsp-spelling-error" id="SPELLING_ERROR_9">PV</span> pelo <span class="blsp-spelling-error" id="SPELLING_ERROR_10">fone</span> 93770053/98791797VALMIR RODRIGUEShttp://www.blogger.com/profile/10088203736714352568noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4204797602765295031.post-81820051757394060662008-12-25T15:47:00.000-08:002008-12-25T15:58:18.456-08:00ESTEIO PRECISA URGENTE DE UM PROJETO DE CIDADEESTEIO PRECISA URGENTE DE UM PROJETO DE CIDADE<br />Esteio que já foi à 5ª cidade em arrecadação e desenvolvimento no RS, ocupa atualmente a 16ª posição no Estado segundo dados da Fundação de Economia Estatística da Secretaria do Planejamento e Gestão do Governo do Estado. <br />Esteio no período de 2003 à 2008 caminhou para traz.<br />A prefeita SANDRA BEATRIZ SILVEIRA que ora está encerrando o mandato à frente do executivo municipal, trabalhou pouco, viajou bastante e esta entregando a cidade a seu sucessor num estado muito prior do que quando recebeu. A prefeitura esta endividada, as ruas da cidade estão esburacadas, as praças estão feias e abandonadas, há focos de lixo em toda parte (a cidade esta suja), não houve melhora no atendimento nos posto de saúde, aumentou a violência na cidade, (assaltos, roubos, assassinatos, acidentes de trânsito com mortes), o funcionalismo municipal esta com baixa estima e desmotivado, pois são mal pagos e pouco qualificados (falta treinamento de qualificação e EPIs), a frota municipal não foi renovada e esta sucateada, os serviços de manutenção da iluminação publica e o recolhimento do lixo foram terceirizados, a folha de pagamento do funcionalismo municipal foi vendida para o Banco Santander. <br />A prefeita SANDRA BEATRIZ SILVEIRA gastou mal os pacatos recursos públicos, (com a compra de livros super faturado e sem licitação, gastos com o show do Galpão Crioulo no Parque Galvani Guedes, rua coberta no centro, pagamentos de diárias).<br />Durante o seu governo não trouxe empreendimentos para a cidade, ao contrario empresas que aqui estavam estabelecidas fecharam e se mudaram para outros lugares. Enfim a PREFEITA SANDRA BEATRIZ SILVEIRA não teve projeto de cidade para Esteio.<br />Na véspera de encerar o mandato e para fazer caixa aumentou o IPTU e autorizou o aumento das passagens dos transportes de passageiros. <br />E agora futuro prefeito Gilmar, vai que essa herança é tua.<br />O povo certamente irá cobrar as promessas feitas durante a campanha pelo CANDIDATO DA UNIÃO POR ESTEIO: mais saúde, mais segurança, solução dos problemas das enchentes, desenvolvimento da cidade.<br />O Movimento REAGE Esteio junto com a população de nossa cidade irão estar atentos, fiscalizando, denunciando e cobrando solução dos graves problemas que precisam de soluções urgentes.VALMIR RODRIGUEShttp://www.blogger.com/profile/10088203736714352568noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4204797602765295031.post-50854711797370042342008-12-19T04:19:00.000-08:002008-12-19T04:20:54.796-08:00Ministros divergem sobre Código FlorestalMinistros divergem sobre Código Florestal <br />Autor(es): Catarina Alencastro <br />O Globo - 06/12/2008<br /> <br />Stephanes defende anistia para quem desmata áreas de proteção; Minc discorda e lembra tragédia de SC <br /><br />As negociações dentro do governo em torno de mudanças no Código Florestal brasileiro terminaram em impasse. Os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, já não conseguem esconder as divergências. A crise se agravou após a última reunião para discutir as mudanças no código, terça-feira, quando Stephanes defendeu a anistia para quem desmatou Áreas de Proteção Permanente (APPs). <br /><br />Para Minc, a sugestão foi radical e excluiu propostas que já haviam sido feitas pelos ambientalistas. Se o Código Florestal fosse seguido à risca, alguns produtores teriam de substituir um grande percentual de suas plantações por mudas de árvores nativas. Ambientalistas e o próprio Minc endureceram as críticas contra o ministro da Agricultura. Irritado, Stephanes avisou que não participa mais das reuniões para debater mudanças no Código Florestal: <br /><br />- Não aceito mais essas reuniões. Não dá mais, não vou mais discutir esse assunto. <br /><br />Para Minc, a proposta de anistia feita pela Agricultura é equivocada: <br /><br />- Nessa história de perdoar, tem uma diferença entre as macieiras de mais de 40 anos e os usineiros que plantam cana até em cima de rio. Não pode, é APP. Se o cara está fazendo a coisa errada, não podemos dar salvo-conduto para ele continuar fazendo a coisa errada. <br /><br />- Querem inviabilizar o acordo. Nunca alguém me viu perder a linha. É mais fácil ele (Minc) perder a linha do que eu. Numa área onde se planta fruta há 50 anos, eu disse na reunião e agora: a data que vamos considerar tem que ser definida, tem que ver qual é o conceito do que é área consolidada - retrucou Stephanes, explicando que o combinado era que técnicos da Agricultura e do Meio Ambiente definissem esse conceito. <br /><br />Já o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, alinhado com o lado ambiental, defende que o debate seja ampliado. <br /><br />- Tenho acordo de mérito com o Ministério do Meio Ambiente e acho que a gente tem que recompor um ambiente de discussão desse tema. Não é coisa para ser tratada em reuniões feitas às pressas, é tema para todas as entidades se manifestarem. <br /><br />Nos três encontros sobre as mudanças que o governo irá propor no Código Florestal, que data de 1965, a Agricultura apresentou um documento com nove pontos. O setor ambiental apresentou suas reivindicações detalhadas em 12 itens, e esperava-se chegar a um acordo, o que não ocorreu. <br /><br />Stephanes diz que está em jogo o futuro de 1 milhão de pequenos agricultores que não poderão mais produzir, caso tenham que reflorestar encostas de morros, margens de rios e outras áreas de preservação permanente. No entanto, ele admite que beira de rio e nascente "são sagrados". Minc cita a tragédia de Santa Catarina como exemplo do que pode ocorrer, caso essas áreas sejam agredidas ambientalmente: <br /><br />- Eu não entendo como eles não aprendem com desastres como esse. Aconteceu porque ocuparam as encostas, as margens dos rios. A proteção é justamente contra os desabamentos e os deslizamentos. Acho inacreditável essa ofensiva da frente ruralista.<br /><br /><br />Comentário:<br />O Ministro Carlos Minc do Meio Ambiente vem enfrentado dificuldades para implementar uma política ambiental atualizada com novas regras e sanções para quem comete crime ambiental. O Ministro da Agricultura Reinhold Stephanes principal oponente do Ministro Minc defende os interesses dos latifundiários e ruralistas que reivindicam a anistia para quem desmatou ou desmata Áreas de Proteção Permanente.<br />O governo LULA cedeu a pressão da frente ruralista e concedeu anistia para as multa até 11 de dezembro de 2009.<br />O governo LULA não tem política para a área ambiental, e já pode ser considerado o pior governo na área ambiental de toda a historia republicana. <br />Entenda o caso:<br />No dia 22 de julho 2008, o presidente LULA assinou o Decreto n. 6.514 sobre as sanções para os crimes ambientais e quatro meses depois alteraram seu conteúdo com o Decreto n. 6.686, que agora foi modificado novamente<br />Cinco dias depois de assinar um decreto impedindo o Ibama de embargar áreas de desmatamento, o presidente LULA volta atrás. <br />Surtiu pequeno efeito as críticas dos ambientalistas ao decreto n.6686 que, entre outras medidas em favor do desmatamento, impedia, até o dia 11 de dezembro de 2009, os embargos de áreas de reservas legais desmatadas. O novo texto do Decreto n. 6.694, assinado pelo presidente LULA na segunda-feira (15/12), exclui do beneficiamento os desmatamentos irregulares ocorridos no bioma Amazônia. A anistia às multas, no entanto, continua suspensa até 11 de dezembro de 2009.<br />A nova redação do decreto ficou melhor, mas ainda não é o ideal. Quem desmatou outros biomas não pode escapar da sanção do embargo, além disso, a anistia às multas foi mantida “A alteração é bem vinda, mas mostra a esquizofrenia dessa gestão quando o assunto é meio ambiente. <br /><br />Esteio, 18 de dezembro de 2008<br /><br />VALMIR DO PVVALMIR RODRIGUEShttp://www.blogger.com/profile/10088203736714352568noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4204797602765295031.post-89382933736847709422008-12-12T06:56:00.000-08:002008-12-12T06:57:42.099-08:00Nepotismo - Súmula vinculante 13<h3 class="post-title entry-title"> <a href="http://pvecologiamental.blogspot.com/2008/12/nepotismo-smula-vinculante-13.html">Nepotismo - Súmula vinculante 13</a> </h3> <a href="http://3.bp.blogspot.com/_a-A9_BxY6_c/SUG9bTB-5uI/AAAAAAAAATY/3zAvKzcaWFY/s1600-h/charge-tetas-nepotismo+-+Ivan+Cabral.jpg"><img style="margin: 0pt 0pt 10px 10px; float: right; cursor: pointer; width: 200px; height: 160px;" src="http://3.bp.blogspot.com/_a-A9_BxY6_c/SUG9bTB-5uI/AAAAAAAAATY/3zAvKzcaWFY/s200/charge-tetas-nepotismo+-+Ivan+Cabral.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5278708514917639906" border="0" /></a><br /><br /><strong>NEPOTISMO - ANTES ERA BOM SENSO, AGORA É LEI!</strong><br /><br />O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou a súmula vinculante que proíbe o nepotismo no serviço público nos três poderes. Pelo texto, ficou estabelecida a ampliação do conceito que trata do nepotismo cruzado quando autoridades contratam parentes de outras autoridades para driblar a relação direta de parentesco e que envolve diretamente os parentes de autoridades e pessoas que ocupam cargos de chefia ou confiança. A ordem vale para familiares até 3º grau. O texto da súmula diz: "A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até 3º grau, inclusive da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou ainda de função gratificada da administração pública direta, indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal".<br /><br />A decisão de proibir o nepotismo inclui Judiciário, Legislativo e Executivo --órgãos de autarquias direta e indireta. Com a súmula vinculante, a ordem passa a ser obrigatória em todo o país.<br /><br /><strong>Súmula Vinculante 13</strong><br />A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.VALMIR RODRIGUEShttp://www.blogger.com/profile/10088203736714352568noreply@blogger.com0